INFORMAÇÃO GERAL

Em cumprimento do disposto na legislação vigente, informa-se que a denominação ‘OTSO S.L.’ refere-se ao titular deste site, gerido pela OTSO S.L., com sede social em Andorra, provida de NRT L713075J e inscrita no Registo Comercial.

Em todo o site, os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à Otso SL. A Otso SL oferece este site, incluindo toda a informação, ferramentas e serviços disponíveis para ti neste site, o utilizador, estando condicionado à aceitação de todos os termos, condições, políticas e notificações aqui estabelecidos.

Ao visitar o nosso site e/ou comprar algo de nós, participas no nosso “Serviço” e aceitas os seguintes termos e condições (“Termos de Serviço”, “Termos”), incluindo todos os termos e condições adicionais e as políticas referidas neste documento e/ou disponíveis através de hiperligações. Estas Condições de Serviço aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo, sem limitação, utilizadores que sejam navegadores, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou colaboradores de conteúdo.

Por favor, lê estes Termos de Serviço cuidadosamente antes de aceder ou utilizar o nosso site. Ao aceder ou utilizar qualquer parte do site, estás a aceitar os Termos de Serviço. Se não concordares com todos os termos e condições deste acordo, então não deves aceder ao site nem usar quaisquer dos serviços. Se os Termos de Serviço forem considerados uma oferta, a aceitação está expressamente limitada a estes Termos de Serviço.

Qualquer funcionalidade nova ou ferramenta adicionada à loja atual também estará sujeita aos Termos de Serviço. Podes consultar a versão atualizada dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte dos Termos de Serviço através da publicação de atualizações e/ou alterações no nosso site. É tua responsabilidade verificar esta página periodicamente para confirmar alterações. A tua utilização contínua ou o acesso ao site após a publicação de qualquer alteração constitui aceitação dessas alterações.

A nossa loja está alojada na Shopify Inc. Eles fornecem-nos a plataforma de comércio eletrónico online, que nos permite vender-te os nossos produtos e serviços.

SEÇÃO 1 - TERMOS DA LOJA ONLINE

Ao utilizar este site, declara que tem pelo menos a maioridade no seu estado ou província de residência, ou que tem a maioridade no seu estado ou província de residência e que nos deu o seu consentimento para permitir que qualquer um dos seus dependentes menores utilize este site.

Não pode usar os nossos produtos para qualquer propósito ilegal ou não autorizado, nem pode, no uso do Serviço, violar qualquer lei na sua jurisdição (incluindo, mas não limitado a, leis de direitos de autor).

Não deve transmitir worms, vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.

O incumprimento ou violação de qualquer um destes Termos resultará na cessação imediata dos seus Serviços.

SEÇÃO 2 - CONDIÇÕES GERAIS

Reservamo-nos o direito de recusar a prestação de serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo e a qualquer momento.

Compreende que o seu conteúdo (excluindo a informação do seu cartão de crédito) pode ser transferido sem encriptação e envolver (a) transmissões através de várias redes; e (b) alterações para ajustar ou adaptar aos requisitos técnicos de ligação de redes ou dispositivos. A informação dos cartões de crédito está sempre encriptada durante a transferência através das redes.

Concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, uso do Serviço, ou acesso ao Serviço ou qualquer contacto no site através do qual o serviço é prestado, sem a nossa permissão expressa por escrito.

Os títulos utilizados neste acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitam nem afetam estes Termos.

SEÇÃO 3 - EXATIDÃO, EXAUSTIVIDADE E ATUALIDADE DA INFORMAÇÃO

Não nos responsabilizamos se a informação disponível neste site não for exata, completa ou atual. O material neste site é fornecido apenas para informação geral e não deve ser confiado ou utilizado como única base para a tomada de decisões sem consultar primeiro informações mais precisas, completas ou oportunas. Qualquer dependência do material deste site é por sua conta e risco.

Este site pode conter alguma informação histórica. A informação histórica não é necessariamente atual e é fornecida apenas para sua referência. Reservamo-nos o direito de modificar os conteúdos deste site a qualquer momento, mas não temos a obrigação de atualizar qualquer informação no nosso site. Aceita que é da sua responsabilidade monitorizar as alterações no nosso site.

SEÇÃO 4 - MODIFICAÇÕES AO SERVIÇO E PREÇOS

Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.

Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte do conteúdo) a qualquer momento sem aviso prévio.

Não seremos responsáveis perante si ou qualquer terceira parte por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.

SEÇÃO 5 - PRODUTOS OU SERVIÇOS (se aplicável)

Certos produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do site. Estes produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e estar sujeitos a devolução ou troca de acordo com a nossa política de devolução apenas.

Fizemos um grande esforço para que as imagens dos produtos sejam apresentadas com a maior precisão possível em cor e tecido, mas esclarecemos que as imagens podem diferir do produto original. Também não podemos garantir que o monitor do seu computador mostre as cores e o tecido de forma exata.

Reservamo-nos o direito, mas não estamos obrigados, a limitar as vendas dos nossos produtos ou serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer este direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades dos produtos ou serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos ou preços dos produtos estão sujeitos a alterações a qualquer momento sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta de produto ou serviço feita neste site é nula onde for proibida.

Não garantimos que a qualidade dos produtos, serviços, informações ou outro material comprado ou obtido por si cumpra as suas expectativas, ou que qualquer erro no Serviço será corrigido.

SEÇÃO 6 - EXATIDÃO DA FATURAÇÃO E INFORMAÇÃO DA CONTA

Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda que faça connosco. Podemos, a nosso critério, limitar ou cancelar as quantidades compradas por pessoa, por agregado familiar ou por encomenda. Estas restrições podem incluir encomendas feitas por ou sob a mesma conta de cliente, o mesmo cartão de crédito, e/ou encomendas que utilizem a mesma faturação e/ou endereço de envio.

No caso de fazermos uma troca ou cancelarmos uma encomenda, podemos tentar notificá-lo contactando-o por correio eletrónico e/ou endereço de faturação / número de telefone fornecido no momento em que a encomenda foi feita. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir encomendas que, a nosso critério, pareçam ser feitas por concessionários, revendedores ou distribuidores.

Compromete-se a fornecer informações atuais, completas e precisas da compra e da conta utilizada para todas as compras realizadas na nossa loja. Compromete-se a atualizar rapidamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de email e números de cartões de crédito e datas de validade, para que possamos completar as suas transações e contactá-lo quando necessário.

Para mais detalhes, por favor reveja a nossa Política de Devoluções.

SEÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS

É possível que lhe forneçamos acesso a ferramentas de terceiros que não monitorizamos e sobre as quais não temos controlo nem acesso.

Reconhece e aceita que fornecemos acesso a este tipo de ferramentas "tal como estão" e "conforme disponibilidade" sem garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer apoio. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com o seu uso de ferramentas fornecidas por terceiros.

Qualquer uso que faça das ferramentas opcionais oferecidas através do site é por sua conta e risco e deve assegurar-se de estar familiarizado e de aceitar os termos sob os quais estas ferramentas são fornecidas pelo(s) fornecedor(es) terceiro(s).

Também é possível que, no futuro, lhe ofereçamos novos serviços e/ou funcionalidades através do site (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Estas novas funcionalidades e/ou serviços também estarão sujeitos a estes Termos de Serviço.

SEÇÃO 8 - LINKS DE TERCEIROS

Certos conteúdos, produtos e serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir material de terceiros.

Os links de terceiros neste site podem direcioná-lo para sites de terceiros que não estão afiliados a nós. Não nos responsabilizamos por examinar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão e não garantimos nem teremos qualquer obrigação ou responsabilidade por qualquer material de terceiros ou sites web, ou por qualquer material, produtos ou serviços de terceiros.

Não nos responsabilizamos por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com a aquisição ou utilização de bens, serviços, recursos, conteúdos, ou qualquer outra transação realizada em ligação com sites de terceiros. Por favor, reveja cuidadosamente as políticas e práticas de terceiros e assegure-se de as compreender antes de participar em qualquer transação. Queixas, reclamações, dúvidas ou perguntas relativas a produtos de terceiros devem ser dirigidas à terceira parte.

SEÇÃO 9 - COMENTÁRIOS DE UTILIZADOR, CAPTAÇÃO E OUTRAS SUBMISSÕES

Se, a nosso pedido, enviares certas submissões específicas (por exemplo, a participação em concursos) ou sem um pedido da nossa parte enviares ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja online, por email, por correio postal ou de outra forma (coletivamente, 'comentários'), aceitas que possamos, a qualquer momento, sem restrição, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir ou utilizar por qualquer meio os comentários que nos tenhas enviado. Não temos nem teremos qualquer obrigação (1) de manter qualquer comentário confidencialmente; (2) de pagar compensação pelos comentários; ou (3) de responder aos comentários.

Podemos, mas não temos obrigação de, monitorizar, editar ou remover conteúdo que consideremos ilegítimo, ofensivo, ameaçador, calunioso, difamatório, pornográfico, obsceno ou objetável ou que viole a propriedade intelectual de qualquer das partes ou os Termos de Serviço.

Aceitas que os teus comentários não violarão os direitos de terceiros, incluindo direitos de autor, marca, privacidade, personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade. Além disso, aceitas que os teus comentários não contêm material difamatório ou ilegal, abusivo ou obsceno, nem contêm vírus informáticos ou outro malware que possa, de alguma forma, afetar o funcionamento do Serviço ou de qualquer site relacionado. Não podes usar um endereço de email falso, usar outra identidade que não seja legítima, ou enganar terceiros ou a nós quanto à origem dos teus comentários. És o único responsável pelos comentários que fazes e pela sua precisão. Não nos responsabilizamos nem assumimos qualquer obrigação relativamente aos comentários publicados por ti ou por qualquer terceiro.

9.1 OTSO compromete-se a registar junto da Agência Andorrana de Proteção de Dados o ficheiro dos dados pessoais dos inscritos para participar no Evento e compromete-se a garantir em todos os momentos, na qualidade de responsável pelo referido ficheiro, o cumprimento efetivo da Lei 15/2003, de 18 de dezembro, relativa à proteção de dados pessoais em vigor e do Regulamento Europeu de Proteção de Dados Pessoais vigente, em tudo o que lhe seja aplicável.

A ANDORRA TURISME poderá exigir a qualquer momento à OTSO que comprove estes factos.

9.2 OTSO obriga-se a ceder à ANDORRA TURISME os dados contidos no referido ficheiro. A ANDORRA TURISME utilizará esses dados exclusivamente para comunicar qualquer iniciativa com finalidade promocional e publicitária das atividades turísticas de Andorra através de qualquer canal de informação. Os dados poderão ser cedidos, por sua vez, pela ANDORRA TURISME, a empresas terceiras que atuem em nome da ANDORRA TURISME, e sempre com a mesma finalidade, adotando em todos os momentos as medidas de segurança necessárias.

9.3 OTSO obrigar-se-á a solicitar e obter o consentimento expresso e inequívoco dos titulares que forneçam dados de caráter pessoal para que estes possam ser cedidos à ANDORRA TURISME e às empresas que atuam em nome desta última, sempre com as finalidades acima descritas, em conformidade com a Lei 15/2003, de 18 de dezembro, qualificada de proteção de dados pessoais em vigor e com o Regulamento Europeu de Proteção de Dados Pessoais vigente, em tudo o que lhe seja aplicável.

SEÇÃO 10 - INFORMAÇÃO PESSOAL

A sua apresentação de informação pessoal através do site é regida pela nossa Política de Privacidade. Para ver a nossa Política de Privacidade.

SEÇÃO 11 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES

De vez em quando pode haver informação no nosso site ou no Serviço que contenha erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam estar relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio do produto, tempo de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir erros, imprecisões ou omissões e de alterar ou atualizar a informação ou cancelar encomendas se alguma informação no Serviço ou em qualquer site relacionado for imprecisa em qualquer momento sem aviso prévio (mesmo depois de ter enviado a sua encomenda).

Não assumimos qualquer obrigação de atualizar, corrigir ou esclarecer a informação no Serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo, sem limitação, a informação de preços, exceto quando exigido por lei. Nenhuma especificação atualizada ou data de atualização aplicada no Serviço ou em qualquer site relacionado deve ser tomada como indicação de que toda a informação no Serviço ou em qualquer site relacionado foi modificada ou atualizada.

SEÇÃO 12 - USOS PROIBIDOS

Além de outras proibições estabelecidas nos Termos de Serviço, é proibido o uso do site ou do seu conteúdo: (a) para qualquer propósito ilegal; (b) para pedir a outros que realizem ou participem em atos ilícitos; (c) para violar qualquer regulamento, regras, leis internacionais, federais, provinciais ou estaduais, ou ordenanças locais; (d) para infringir ou violar direitos de propriedade intelectual nossos ou de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, denegrir, intimidar ou discriminar por motivos de género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência; (f) para apresentar informações falsas ou enganosas; (g) para carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que seja ou possa ser utilizado de qualquer forma que comprometa a funcionalidade ou o funcionamento do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites ou a Internet; (h) para recolher ou rastrear informações pessoais de outros; (i) para gerar spam, phishing, pharming, pretexting, spider, crawling ou scraping; (j) para qualquer propósito obsceno ou imoral; ou (k) para interferir ou contornar os elementos de segurança do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites ou a Internet. Reservamo-nos o direito de suspender o uso do Serviço ou de qualquer site relacionado por violação de qualquer um dos itens dos usos proibidos.

SEÇÃO 13 - EXCLUSÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Não garantimos nem asseguramos que o uso do nosso serviço será ininterrupto, pontual, seguro ou livre de erros.

Não garantimos que os resultados obtidos através do uso do serviço serão exatos ou fiáveis.

Aceitas que, de vez em quando, podemos retirar o serviço por períodos de tempo indefinidos ou cancelar o serviço a qualquer momento sem aviso prévio.

Aceitas expressamente que o uso, ou a possibilidade de utilizar, o serviço é por tua conta e risco. O serviço e todos os produtos e serviços fornecidos através do serviço são (salvo indicação expressa nossa) fornecidos "tal como estão" e "conforme disponíveis" para uso, sem qualquer tipo de representação, garantias ou condições de qualquer tipo, sejam expressas ou implícitas, incluindo todas as garantias ou condições implícitas de comercialização, qualidade comercializável, adequação a um propósito particular, durabilidade, título e não infração.

Em nenhum caso a Otso SL, os nossos diretores, dirigentes, empregados, afiliados, agentes, contratantes, internos, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciadores serão responsáveis por quaisquer danos, perdas, reclamações ou danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequentes de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, perda de lucros, perda de receitas, perda de poupanças, perda de dados, custos de substituição, ou quaisquer danos semelhantes, seja com base em contrato, ilícito (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou de outra forma, como consequência do uso de quaisquer serviços ou produtos adquiridos através do serviço, ou por qualquer outra reclamação relacionada de alguma forma com o uso do serviço ou qualquer produto, incluindo, mas não limitado a, qualquer erro ou omissão em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo sofridos como resultado da utilização do serviço ou qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido, ou disponibilizado através do serviço, mesmo que avisado da sua possibilidade. Como alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, em tais estados ou jurisdições, a nossa responsabilidade será limitada na máxima medida permitida por lei.

SEÇÃO 14 - INDENIZAÇÃO

Aceitas indemnizar, defender e manter indemne a Otso SL e as nossas matrizes, subsidiárias, afiliadas, parceiros, dirigentes, diretores, agentes, contratantes, concessionários, fornecedores de serviços, subcontratantes, fornecedores, internos e empregados, de qualquer reclamação ou demanda, incluindo honorários razoáveis de advogados, feitas por qualquer terceiro devido ou como resultado do teu incumprimento das Condições de Serviço ou dos documentos que incorporam por referência, ou da violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.

SEÇÃO 15 - DIVISIBILIDADE

No caso de se determinar que qualquer disposição destas Condições de Serviço seja ilegal, nula ou inexequível, tal disposição será, no entanto, eficaz na máxima medida permitida pela lei aplicável, e a parte não exigível será considerada separada destes Termos de Serviço, não afetando tal determinação a validade ou aplicabilidade das demais disposições restantes.

SEÇÃO 16 - RESCISÃO

As obrigações e responsabilidades das partes que tenham incorrido antes da data de rescisão sobreviverão à rescisão deste acordo para todos os efeitos.

Estes Termos de Serviço são válidos a menos que e até serem terminados por ti ou por nós. Podes terminar estes Termos de Serviço a qualquer momento avisando-nos que já não desejas utilizar os nossos serviços, ou quando deixares de usar o nosso site.

Se, a nosso critério, falhares, ou suspeitarmos que falhaste, no cumprimento de qualquer termo ou disposição destes Termos de Serviço, também podemos terminar este acordo a qualquer momento sem aviso prévio, e continuarás a ser responsável por todos os montantes devidos até à data de término; e/ou, em consequência, podemos negar-te o acesso aos nossos serviços (ou a qualquer parte deles).

SEÇÃO 17 - ACORDO COMPLETO

A nossa falha em exercer ou fazer valer qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.

Estes Termos de Serviço e as políticas ou regras de operação publicadas por nós neste site ou em relação ao serviço constituem o acordo completo e o entendimento entre ti e nós e regem o uso do Serviço, substituindo qualquer acordo, comunicação e proposta anterior ou contemporânea, seja oral ou escrita, entre ti e nós (incluindo, mas não limitado a, qualquer versão anterior dos Termos de Serviço).

Qualquer ambiguidade na interpretação destes Termos de Serviço não será interpretada contra o grupo redator.

SEÇÃO 18 - LEI

Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos adicionais em que te forneçamos serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Camí dels Plans, 54, Sispony, 04, AD400, Andorra.

SEÇÃO 19 - ALTERAÇÕES NOS TERMOS DE SERVIÇO

Podes rever a versão mais atualizada dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.

Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço mediante a publicação das atualizações e alterações no nosso site. É da tua responsabilidade rever o nosso site periodicamente para verificar as alterações. O uso contínuo ou o acesso ao nosso site ou ao Serviço após a publicação de qualquer alteração nestes Termos de Serviço implica a aceitação dessas alterações.

SEÇÃO 20 - INFORMAÇÃO DE CONTACTO

Perguntas sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para info@otsosport.com ou por correio postal para Otso SL [Camí dels Plans, 54, Sispony, 04, AD400, Andorra]

Otso SL - ESN 0432229C